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Contamos com sólida experiência nas áreas de planejamento patrimonial, tributária e empresarial, para que seu patrimônio e legado fiquem em segurança.

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TRIBUTÁRIO

Assessoria jurídica consultiva e contenciosa com foco em estratégias para otimização tributária.

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Planejamento patrimonial familiar

Estruturação societária para proteção e perpetuação do patrimônio e dos negócios da família.

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Consultoria jurídica societária e contratual, visando o crescimento sustentável e seguro de seus negócios.

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Por Lucas Tonon 10 de julho de 2024
A atividade rural no Brasil é formada, em sua grande maioria, por pequenos e médios produtores, marcada pela gestão familiar passada de geração para geração. Esse tipo de sucessão traz diversos problemas, já conhecido por muitas famílias, como: Conflitos Familiares : A divisão de terras e a gestão conjunta podem gerar desentendimentos entre herdeiros, prejudicando o futuro dos negócios e a manutenção do legado dos pais. Paralisação das Atividades : Até a nomeação do inventariante a produção ficará paralisada, afetando a geração de receita Custo Elevado : Envolve despesas significativas com taxas judiciais, cartorárias e impostos de transmissão, que são elevados para grandes propriedades rurais. Lentidão: O processo de inventário é extremamente moroso, especialmente se houver questões agrárias complexas ou disputas entre herdeiros. Burocracia e Complexidade : Envolve trâmites legais e administrativos complexos, incluindo a avaliação e regularização de áreas e a necessidade de comprovação documental extensa Para evitar esse cenário caótico, o planejamento patrimonial familiar propiciará ao patriarca e a matriarca os seguintes benefícios: Evita brigas familiares : Com a definição ainda em vida, por parte dos pais, das regras de gestão dos negócios, divisão do patrimônio e continuidade do legado existente, as brigas entres os herdeiros serão evitadas, mantendo a unidade e convívio da família. Crescimento dos negócios : Uma holding rural consolidada com todas as propriedades oferece aos bancos uma garantia de pagamento maior, o que poderá resultar em uma linha de crédito e condições de pagamento mais competitivas, propiciando mais oportunidades de investimento e expansão da atividade produtiva. Eficiência na Gestão : Com a centralização das propriedades e da gestão em uma holding será possível alcançar uma maior eficiência operacional e administrativa. A implementação de práticas de gestão padronizadas, a otimização de recursos e o compartilhamento de conhecimento e recursos podem melhorar a produtividade e a rentabilidade das operações agrícolas. Segregação de Risco : A constituição da holding familiar rural segrega os riscos da atividade rural exercida pelos pais, do restante do patrimônio da família, auxiliando contra eventuais credores. Benefícios Tributários : O planejamento patrimonial rural poderá trazer uma importante redução dos custos tributários relacionados a sucessão dos negócios e do patrimônio da família. Caso a família também tenha imóveis arrendados ou alugados, com o planejamento patrimonial será possível ainda uma redução média de 15% nos valores recolhidos de imposto de renda. No entanto, é importante destacar que a implementação de uma holding rural requer uma análise cuidadosa dos valores e objetivos de cada família, bem como as circunstâncias específicas de cada propriedade e das considerações legais, tributárias e financeiras envolvidas. É recomendável buscar orientação profissional de advogados e contadores especializados em agronegócio, para elaborar e implementar uma estratégia de holding rural que atenda às necessidades dos pais e da família.
Um monitor de computador com um mapa do mundo
16 de maio de 2024
Artigo 156, §3°, inciso II da Carta Magna c/c Artigo 2°, inciso I da Lei Complementar n° 116/03
Uma mulher está sentada em uma mesa com um laptop e uma calculadora.
13 de maio de 2024
Impossibilidade jurídica de se exigir tributos quando há ausência de atividade econômica a ser protegida
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FAQ

PERGUNTAS FREQUENTES

  • Por que não fazer testamento ou doação em vida com reserva de usufruto?

    O testamento não impede desentendimentos e brigas familiares. Todo o processo é lento, não apresenta a mesma eficácia tributária que a holding, e não estabelece regras de gestão do patrimônio e dos negócios para a próxima geração.

    A doação em vida com reserva de usufruto tem o mesmo custo do inventário, o que se mostra desvantajoso do ponto de vista tributário. Não é possível se arrepender e para eventual venda do bem doado será necessário a anuência dos herdeiros e respectivos cônjuges.


  • Qual a diferença entre inventário e a holding familiar?

    As diferenças são enormes. O inventário não afastará a possibilidade de brigas familiares em torno do patrimônio e dos negócios da família, apresenta um custo tributário elevado, além de não estabelecer regras de gestão profissional para as próximas gerações.

    A holding familiar destina-se a proteger o legado e as relações familiares, criando através do acordo de quotistas, regras de gestão e transição do patrimônio e dos negócios da família, o que reduz sensivelmente a possibilidade de brigas internas. A holding também é estruturada visando a redução da carga tributária incidente sobre o patrimônio.


  • Por que fazer a holding familiar?

    A holding familiar preservará o legado dos negócios da família, trazendo um planejamento sucessório eficaz do ponto de vista tributário, buscando a pacificação das relações familiares, estabelecendo regras de gestão e profissionalização. O controle do patrimônio e dos negócios permanecerá com o patriarca e com a matriarca, que poderão, a qualquer tempo, alterar a sistemática estruturada.

  • Como funciona o processo da holding? Consigo fazer tudo à distância?

    Tudo começa com a sessão de viabilidade. Em nosso escritório todos os casos são analisados individualmente, por isso, será nessa sessão que analisaremos as particularidades da sua família e de seu caso, apresentando a melhor estrutura jurídica dentro dos objetivos da família.

    Sim, é possível fazer todo o processo à distância, desde a sessão de viabilidade. Temos clientes em vários estados brasileiros.


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